Veiculação de fotografia em periódico. Dano à imagem.

Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil.

Obrigações. Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas em juízo. Sentença improcedente. Inconformismo da autora.

Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.

Ação Civil Pública. Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo

Processual Civil. Responsabilidade Solidária.

Ação de indenização por danos morais. Agressão física e verbal.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Empresa de engenharia é condenada a pagar R$40 mil por danos morais

Ação de responsabilidade civil

Agravo de instrumento em recurso de revista. Assalto a ônibus.

Responsabilidade civil da empregadora.

Homem leva tiro de PM após estar imobilizado e será indenizado

Responsabilidade civil do Estado.

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Responsabilidade civil do Estado.

Constitucional e civil. Responsabilidade civil.

Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.

Policial que sofreu mal súbito em viatura e causou acidente não indenizará por danos materiais

Responsabilidade civil não caracterizada.

Cliente de banco terá nome limpo no Serasa

Ação de Responsabilidade Civil

Doença ocupacional. Perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional.

Responsabilidade civil do empregador.

Ação indenizatória. Ataque de cachorro.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Morte de adolescente em centro de internamento provisório. Omissão.

Responsabilidade civil do Estado.

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral

Não bastasse isso, HÉLIO passou com pessoas próximas a comentar a possibilidade de não ser o pai biológico da menina, ressaltando que não mais pagaria a pensão alimentícia, muito menos uma universidade à mesma.

Souza Cruz condenada de novo a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Ação Indenizatória. Número de telefone publicado pela requerida em seu caderno de Anúncios Classificados, na secção denominada Acompanhantes. Anúncio de travesti.

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.

Cuida-se de ação de indenização movida por CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PINTO em desfavor de BRASIL TELECOM S/A, em virtude de cobrança indevida por serviços contratados e não prestados, referentes a TURBO 300, também conhecido como BANDA LARGA rede de acesso a internet por meio da linha telefônica nº 3513848.